Informação legal

INFORMAÇÃO LEGAL RELATIVAMENTE À PÁGINA DE INTERNET www.olailhascanarias.com

AV 12-21 / Versión 6.3 (20/05/2021)

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   2. . Acesso à página de internet.
      1. Utilizadores.

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         6. Que realize ou divulgue informação privada de terceiros, incluindo, de modo enunciativo mas não limitativo, qualquer tipo de dados protegidos legalmente tal como direções, números de telefone, direções de correio eletrónico, números da segurança social e números de cartões de crédito.
         7. Que possa conter vírus, dados corruptos ou arquivos perigosos, prejudiciais ou destrutivos.
         8. Que o conteúdo, na opinião da PROMOTUR, seja inaceitável ou restrinja ou impeça a qualquer pessoa o uso e o desfrute das áreas interativas ou da página de internet ou que afete de forma adversa a disponibilidade dos seus recursos para os outros utilizadores (por exemplo, uso de um tom demasiado exaltado, uso de maiúsculas ou publicação contínua de texto repetitivo) ou que possa expor à PROMOTUR ou aos seus utilizadores qualquer dano ou responsabilidade de qualquer tipo.

         PROMOTUR não tem obrigação de examinar, editar nem de controlar o conteúdo publicado pelo utilizador em qualquer área interativa e reserva o direito e tem absoluta descrição para eliminar, examinar ou editar qualquer conteúdo do utilizador publicado ou armazenado na página de internet em qualquer momento e por qualquer razão sem necessidade de pré-aviso.

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         PROMOTUR não garante que o acesso à página de internet não possa ser interrompido, sofrer atrasos, conter erros ou omissões ou conter vírus ou outros elementos de natureza análoga.

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         3. - Em geral, de qualquer uso da página de internet, os seus serviços e/ou conteúdos que possa realizar o utilizador ou um terceiro, contra as condições de acesso e uso dos mesmos estabelecidas pela PROMOTUR.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL

   1. . Propriedade intelectual e industrial da página de internet e os seus elementos.

      PROMOTUR por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da página de internet, assim como, dos elementos contidos na mesma (a título enunciativo e não limitativo, textos e tipografias; logótipos e iconografias, slogan, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais usados, software, incluindo aqueles necessários para o seu funcionamento, acesso e uso de elementos análogos).

      PROMOTUR é titular dos direitos de propriedade industrial das marcas:- Wyspy Kanaryjskie Przestrzeń pełna życia
      - Isole Canarie Latitudine da vivere
      - De Kanariske Øer På livets breddegrad
      - Kanarieöarna Livets Breddgrad
      - Ilhas Canárias Latitude de vida
      - Kanárské ostrovy Oživující zeměpisná šířka
      - Kanarian Saaret Elämän leveysasteilla
      - îles Canaries Latitude de vie
      - Kanariøyene Livets breddegrad
      - Kanarischen Inseln Am breitengrad des lebens
      - Kanariøyene Lykkens Breddegrad
      - Канарские острова На широте Жизни
      - Canarische Eilanden De breedtegraad van het leven
      - Islas Canarias Latitud de Vida
      - The Canary Islands Latitude of Life
      - Kanári-szigetek az élet földrajzi szélességén

      Como consequência, fica expressamente proibido e será perseguido, o uso ou qualquer tipo de reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação dos mesmos, quer esta seja total ou parcial dos elementos contidos aos quais se tenha acesso na página de internet.

      O utilizador poderá visualizar os elementos contidos na página de internet e incluso imprimilos, copiá-los e armazená-los em qualquer dispositivo ou suporte, sempre e quando seja, única e exclusivamente, para o seu uso pessoal e privado, ficando, por tanto, terminantemente proibida a reprodução pública, distribuição, comunicação pública e transformação, posta à disposição ou qualquer outra forma de exploração.

   2. Propriedade Intelectual do material promocional do destino Ilhas Canárias na página de internet.

      PROMOTUR por si só ou como cessionárias, são titulares dos direitos de propriedade intelectual do material promocional do destino Ilhas Canárias na página de internet, (a título enunciativo e não limitativo; fotografias, vídeos, música, locução, textos ou análogos)

      O utilizador poderá visualizá-los na página de internet e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los em qualquer dispositivo ou suporte, sempre e quando seja, única e exclusivamente, para o seu uso pessoal e privado, ficando, por tanto, terminantemente proibida a reprodução pública, distribuição, comunicação pública e transformação, posta à disposição ou qualquer outra forma de exploração.

      Ficará excluído do anterior, aqueles apartados especificamente desenhados para o efeito na página de internet, onde o utilizador e terceiros poderão utilizar o citado material promocional para a sua reprodução, distribuição e comunicação pública com o fim de promover o destino Ilhas Canárias, em qualquer lugar do mundo e sem nenhuma limitação temporal.

   3. Propriedade intelectual de outros conteúdos alheios na página de internet.

      PROMOTUR não se responsabiliza dos conteúdos alheios oferecidos através da página de internet pelos utilizadores ou terceiros, nem os torna próprios, nem garante os direitos de propriedade intelectual dos mesmos.

   4. . Inserção de conteúdos de propriedade intelectual de PROMOTUR.

      Os conteúdos ou materiais promocionais de PROMOTUR que sejam inseridos em qualquer página de internet, sites, blogs, plataformas de meios sociais ou meio análogo, mediante visor de inserções, poderão ser modificados ou cancelados, sem pré-aviso por parte de PROMOTUR, sem que ele implique nenhum direito dos titulares dos citados meios ou utilizadores destes.

   5. Incidências relacionadas com os direitos de propriedade intelectual.

      Em caso de que o utilizador estime que algum conteúdo da página de internet infringe qualquer direito de propriedade intelectual, incluído o direito de autor, poderá comunicar à PROMOTUR esta incidência mediante o envio de um correio eletrónico à seguinte direção copyright@turismodecanarias.com, especificando no assunto “Incidência direitos de propriedade intelectual”. Além disso, deverá especificar no correio o fundamento da sua incidência, citando os direitos legais que tenha para formular esta incidência.

      Após a verificação oportuna, PROMOTUR dará de baixa ao conteúdo da página de internet que infringe os citados direitos.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES DA PÁGINA DE INTERNET.

   A Política de Privacidade e Cookies da página de internet foram desenvolvidas tendo em conta o disposto pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de caráter pessoal, as Recomendações núm. 2/2001, de 17 de maio, e 1/1999, de 23 de fevereiro, emitidas pelo Grupo Europeu do Artigo 29 em conformidade com a Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de outubro e a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico

   1. Proteção de dados e confidencialidade.

      A PROMOTUR informa que procederá, através da página de internet, ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores mediante formulários conforme a informação Adicional relativa à proteção de Dados publicada nesta página de internet.

      PROMOTUR será responsável e garantirá a confidencialidade e a segurança relativamente aos dados de caráter pessoal que procura o utilizador na página de internet e compromete-se a cumprir as suas obrigações de segredo em relação aos dados de caráter pessoal e o dever de tratá-los com a devida confidencialidade. Para estes efeitos, adotará as medidas necessárias e adequadas a nível de segurança exigível para os dados que o utilizador facilite, em conformidade com o previsto no artigo 9 da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de caráter pessoal e o seu Regulamento de desenvolvimento, aprovado pelo Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, assim como no disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.

      1. Dados de registo fornecidos pelo utilizador.

         Os dados de registo que são solicitados aos utilizadores através da página de internet, consistirão unicamente em aqueles estritamente imprescindíveis para identificá-los e prestar-lhes o serviço solicitado.

         O utilizador deve:

         1. proporcionar informação exata, atual e completa quando lhe seja solicitada em qualquer formulário de registo na página de internet ("Dados de registo");
         2. manter e atualizar, sem atraso, os Dados de registo e qualquer outra informação que proporcione à PROMOTUR para que estes sejam exatos, atuais e completos;
         3. manter a segurança da sua password e identificação, caso haja, conforme o estabelecido no ponto 4.2;
         4. notificar a PROMOTUR imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou sobre qualquer outro problema de segurança;
         5. aceitar qualquer responsabilidade de todas ou parte das atividades que se realizem na sua conta e
         6. aceitar todos os riscos derivados do acesso não autorizado dos Dados de registo e qualquer outra informação que proporcione a PROMOTUR.
   2. Privacidade nas passwords.

      Para o acesso e/ou uso de um determinado serviço ou conteúdo da página de internet, PROMOTUR poderá requerer o registo no mesmo e colocará à disposição do utilizador umas passwords, nas quais serão confidenciais, secretas, pessoais e intransferíveis para aceder e/ou desfrutar do citado serviço ou conteúdo como utilizador registado.

      O referido acesso poderá ser bloqueado pela PROMOTUR no suposto de que se produzem um número determinado de erros sucessivos na consignação da chave. O bloqueio será levantado exclusivamente quando comprovem satisfatoriamente a identidade do utilizador.

      O utilizador é responsável da confidencialidade das suas passwords e em nenhum caso, deve dar a conhecê-las a terceiras pessoas, nem dar facilidades para o seu descobrimento gravandoas em qualquer tipo de suporte.

      PROMOTUR colocará à disposição do utilizador mecanismos de modificação das passwords quando disponha dele.

   3. Política de Cookies.

      A PROMOTUR informa que, através do sítio na Internet, serão realizados tratamentos de dados dos utilizadores mediante a utilização de cookies, conforme a Política de Cookies publicada neste sítio na Internet, com a finalidade de conhecer os hábitos de navegação dos utilizadores e, desta forma, oferecer-lhes um melhor serviço e proporcionar-lhes uma melhor experiência de navegação.

      A PROMOTUR informa que pode partilhar dados de cookies de personalização/marketing com terceiros, mais concretamente com empresas colaboradoras do sector turístico canário.

5. MODIFICAÇÕES DA INFORMAÇÃO LEGAL DA PÁGINA DE INTERNET.

   PROMOTUR reserva o direito de modificar qualquer determinação da presente informação legal ou qualquer política ou diretriz da página de internet, em qualquer momento, a critério da PROMOTUR.

   Tais modificações serão válidas e eficazes após a sua publicação na página de internet, na qual consta a data da atualização da mesma e a sua versão, se for o caso.

   O uso da página de internet depois da publicação das modificações constituirá a aceitação plena por parte do utilizador, para tal o utilizador compromete-se a verificar o estado da informação legal em cada momento.

6. FORO.

   Os utilizadores da página de internet renunciam, de forma expressa, a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, sem prejuízo da competência resultante do ministério da lei e submetem-se à dos Julgados e Tribunais da cidade de Las Palmas de Gran Canaria para a resolução de qualquer questão que possa suscitar sobre a interpretação, aplicação e cumprimento destes termos e condições ou resolução de qualquer controvérsia que possa suscitar em relação à página de internet.